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Lei Nº 6.926 /2023, de 22 de Nov de 2023
Publicado em: 22/11/2023
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Ourinhas junto ao IPMO - Instituito de Previdência dos Servidores Públicas de Ourinhos a da Outras providências
Lei Nº 6.926 /2023, de 22 de Nov de 2023
Publicado em: 22/11/2023
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Ourinhas junto ao IPMO - Instituito de Previdência dos Servidores Públicas de Ourinhos a da Outras providências
Lei Complementar Nº 1.181 /2023, de 22 de Nov de 2023
Publicado em: 22/11/2023
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 1.172, de 31 de julho de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a tranferir bens imóveis ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - IPMO e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 1.181 /2023, de 22 de Nov de 2023
Publicado em: 22/11/2023
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 1.172, de 31 de julho de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a tranferir bens imóveis ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - IPMO e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 1.177 /2023, de 04 de Out de 2023
Publicado em: 04/10/2023
Autoriza o Poder Executivo e efetuar parcelamento de débito retroativos com os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, indireta e Autárquica, Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 1.177 /2023, de 04 de Out de 2023
Publicado em: 04/10/2023
Autoriza o Poder Executivo e efetuar parcelamento de débito retroativos com os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, indireta e Autárquica, Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Lei Nº 6.899 /2023, de 30 de Ago de 2023
Publicado em: 30/08/2023
Autoriza mediante dação em pagamento comn bens Município de da imóveis de propriedade Ourinhos, para a amortização do Déficit Técnico Atuarial (alíquota suplementar) junto ao IPMO Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Ourinhos e dá outras providências,
Lei Nº 6.899 /2023, de 30 de Ago de 2023
Publicado em: 30/08/2023
Autoriza mediante dação em pagamento comn bens Município de da imóveis de propriedade Ourinhos, para a amortização do Déficit Técnico Atuarial (alíquota suplementar) junto ao IPMO Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Ourinhos e dá outras providências,
Lei Complementar Nº 1.172 /2023, de 31 de Jul de 2023
Publicado em: 31/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a transferir bens imóveis ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - IPMO e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 1.172 /2023, de 31 de Jul de 2023
Publicado em: 31/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a transferir bens imóveis ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - IPMO e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 1.153 /2023, de 31 de Mar de 2023
Publicado em: 31/03/2023
Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos. Inativos e pensionistas da Administração Direta, Indireta e Autárquica, Guarda Civil Municipal, Procuradoria-Geral do Município, Gratificacão de Atividade Especial GAE, Auxilio Saúde, cargos em comissão da Prefeitura Municipal, SAE, IPMO, Supemnlendente de Agua e Esgoto de Ourinhos, Diretor Presidente do IPMO e dá outras providências
Lei Complementar Nº 1.153 /2023, de 31 de Mar de 2023
Publicado em: 31/03/2023
Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos. Inativos e pensionistas da Administração Direta, Indireta e Autárquica, Guarda Civil Municipal, Procuradoria-Geral do Município, Gratificacão de Atividade Especial GAE, Auxilio Saúde, cargos em comissão da Prefeitura Municipal, SAE, IPMO, Supemnlendente de Agua e Esgoto de Ourinhos, Diretor Presidente do IPMO e dá outras providências
Lei Complementar Nº 1.157 /2023, de 31 de Mar de 2023
Publicado em: 31/03/2023
Dispõe sobre as normas de responsabilidade previdenciária no âmbito do Município de Ourinhos, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 1.157 /2023, de 31 de Mar de 2023
Publicado em: 31/03/2023
Dispõe sobre as normas de responsabilidade previdenciária no âmbito do Município de Ourinhos, e dá outras providências.
Portaria Nº 327 /2023, de 21 de Mar de 2023
Publicado em: 21/03/2023
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências
Portaria Nº 327 /2023, de 21 de Mar de 2023
Publicado em: 21/03/2023
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências
Lei Complementar Nº 1.132 /2022, de 30 de Ago de 2022
Publicado em: 30/08/2022
Altera dispositivo da Lei Complementar n 474, de 22 de junho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Municipio de Ourinhos e dá outras providências
Lei Complementar Nº 1.132 /2022, de 30 de Ago de 2022
Publicado em: 30/08/2022
Altera dispositivo da Lei Complementar n 474, de 22 de junho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Municipio de Ourinhos e dá outras providências
Decreto Nº 7.589 /2022, de 13 de Jun de 2022
Publicado em: 13/06/2022
Altera Anexo I da Lei nº 6.359, de 04 de setembro de 2017, que estabelece o Plano de Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourinhos e dá outras providências.
Decreto Nº 7.589 /2022, de 13 de Jun de 2022
Publicado em: 13/06/2022
Altera Anexo I da Lei nº 6.359, de 04 de setembro de 2017, que estabelece o Plano de Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourinhos e dá outras providências.
Resolução Nº 01 /2022, de 06 de Jun de 2022
Publicado em: 06/06/2022
Institui e disciplina o Código de Ética do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ourinhos - IPMO
Resolução Nº 01 /2022, de 06 de Jun de 2022
Publicado em: 06/06/2022
Institui e disciplina o Código de Ética do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ourinhos - IPMO
Resolução Nº 02 /2022, de 06 de Jun de 2022
Publicado em: 06/06/2022
Aprova a Política de Segurança da Informação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ourinhos
Resolução Nº 02 /2022, de 06 de Jun de 2022
Publicado em: 06/06/2022
Aprova a Política de Segurança da Informação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ourinhos
Resolução Nº 01 /2022, de 06 de Mai de 2022
Publicado em: 06/05/2022
Aprova a Política de Segurança da Informação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ourinhos
Resolução Nº 01 /2022, de 06 de Mai de 2022
Publicado em: 06/05/2022
Aprova a Política de Segurança da Informação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ourinhos
Lei Complementar Nº 1.115 /2022, de 30 de Mar de 2022
Publicado em: 30/03/2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ourinhos junto ao IPMO . Instituito de Previdência dos Servidores Públicos de Ourinhos a da outras providências
Lei Complementar Nº 1.115 /2022, de 30 de Mar de 2022
Publicado em: 30/03/2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ourinhos junto ao IPMO . Instituito de Previdência dos Servidores Públicos de Ourinhos a da outras providências
Lei Nº 1.101 /2021, de 21 de Dez de 2021
Publicado em: 21/12/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 1.090, de 06 de julho de 2021 e Lei Complementar nº 1.044, de 16 de julho de 2019 e dá outras providências.
Lei Nº 1.101 /2021, de 21 de Dez de 2021
Publicado em: 21/12/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 1.090, de 06 de julho de 2021 e Lei Complementar nº 1.044, de 16 de julho de 2019 e dá outras providências.